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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:45
Falta de empregado causada por pane em transporte público deve ser abonada
Segundo especialistas, não deve haver descontos mesmo sem legislação específica que proteja trabalhador nestes casos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:40
Lula pode ter candidatura cassada, diz Marco Aurélio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem (segunda-feira, 18) a possibilidade da cassação da candidatura à reeleição do presidente Lula, caso seja comprovada sua ligação com a compra do dossiê contra os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:15
Magistrados brasileiros aprendem técnicas de mediação com especialistas dos EUA
Para juízes do trabalho, no entanto, algumas recomendações precisam ser adaptadas à realidade brasileira
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:40
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 16:11
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:40
Lula veta artigo da lei que cria a TV pública.
Com um veto, o presidente Lula sancionou hoje (8) a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a chamada TV pública, alvo de intenso embate entre governo e oposição na Câmara e no Senado.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:42
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Funções da Comissão de Valores Mobiliários e as Diferentes Estruturas de Supervisão Governamental dos Mercados Financeiros
"Lucinete Cardoso de Melo - Advogada especialista em Direito Empresarial e mestranda em Direito das
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:56
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:20
Por um Congresso inexpressivo
Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:00
Índios protestam por arquivamento de PEC da demarcação de terras
Para presidente em exercício da Câmara, PEC 215 está ?inviabilizada?, mesmo com a pressão da bancada ruralista. Deputados apresentaram proposta para criar quatro vagas de parlamentar na Casa para indígenas
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:41
Governo favorece Sarney e Calheiros com emendas
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a proximidade do poder, o partido e o sobrenome ajudam um grupo de parlamentares a obter a liberação de recursos para suas emendas ao Orçamento da União.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:53
Um líder onipresente
Senador é sócio de empresa que executa emenda que ele propôs, além de ter grande força na autarquia que fornece os recursos e fiscaliza seu uso
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:30
MP regulariza 90% das posses ilegais da Amazônia.
Plágio de projeto de deputado, medida provisória triplica áreas públicas em mãos de posseiros. Ambientalistas temem que desmatamento aumente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:28
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:27